| DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - Volume 3: Mineração - Petróleo - Populações tradicionais - OGM - Energia nuclear - Direito Penal Am Contributor(s): Martins Da Silva, Américo Luís (Author) |
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ISBN: 1520874170 ISBN-13: 9781520874173 Publisher: Independently Published OUR PRICE: $19.95 Product Type: Paperback - Other Formats Language: Portuguese Published: November 2015 |
| Additional Information |
| BISAC Categories: - Law | Environmental |
| Physical Information: 0.86" H x 7" W x 10" (1.60 lbs) 422 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: Este livro a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exerc cio de cargos p blicos ligados s quest es ambientais brasileiras. No decorrer dos cap tulos que comp em esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princ pios, caracter sticas e quest es que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e s o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur dico-ambientais. A extens o do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explana o, procurar n o deixar de tratar de todos os temas ligados legisla o ambiental de grande import ncia na atualidade. Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preserva o do meio ambiente: minera o e petr leo; Organismos Geneticamente Modificados - OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da prote o das Popula es Ind genas ou Tradicionais, da biosseguran a de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e da prote o de cultivares. O trabalho traz tamb m estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a an lise das quest es ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas p ginas que comp em este Volume 3 da obra apresentar ao p blico leitor coment rios mais abrangentes poss veis a respeito dos mais diversos aspectos destas institui es de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jur dicas que disciplinam e sistematizam a mat ria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as no es gerais de meio ambiente e recursos naturais, as no es gerais de impacto ambiental, a introdu o ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Pol tica Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Prote o Legal da Flora, a rea de Preserva o Permanente - APP e a Unidade de Conserva o - UC, os Agrot xicos, seus componentes e produtos afins, a Prote o Legal das guas e a Prote o Legal da Fauna. Na terceira e ltima parte, a ser apresentada ao p blico leitor como Volume 3, ser o abordadas as quest es minera o, ao petr leo, s popula es ind genas ou tradicionais, biosseguran a de organismos geneticamente modificados - OGM, prote o de cultivares, energia nuclear e prote o ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua import ncia, a amplitude e atualiza o, este trabalho tem certamente espa o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist rio P blico, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. |