| Direito Do Meio Ambiente E DOS Recursos Naturais - Volume 1: Impacto Ambiental .PNMA . SISNAMA .Licenciamento Ambiental . Responsabilidade Ambiental Contributor(s): Martins Da Silva, Américo Luís (Author) |
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ISBN: 1520890540 ISBN-13: 9781520890548 Publisher: Independently Published OUR PRICE: $24.70 Product Type: Paperback - Other Formats Language: Portuguese Published: June 2015 |
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| BISAC Categories: - Law | Environmental |
| Physical Information: 0.95" H x 7" W x 10" (1.79 lbs) 472 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exerc cio de cargos p blicos ligados s quest es ambientais brasileiras. No decorrer dos cap tulos que comp em esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princ pios, caracter sticas e quest es que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e s o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur dico-ambientais. A extens o do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explana o, procurar n o deixar de tratar de todos os temas ligados legisla o ambiental de grande import ncia na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as no es gerais de meio ambiente e recursos naturais, as no es gerais de impacto ambiental, a introdu o ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz tamb m estudo completo da Pol tica Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a an lise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas p ginas que comp em este volume 1 da obra apresentar ao p blico leitor coment rios mais abrangentes poss veis a respeito dos mais diversos aspectos das institui es de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jur dicas que disciplinam e sistematizam a mat ria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituir o volume 2, ser o analisadas as peculiaridades da prote o legal da flora, da rea de preserva o permanente, da unidade de conserva o, dos agrot xicos, seus componentes e afins, da prote o legal das guas e da prote o legal da fauna. Na terceira e ltima parte, a ser apresentada ao p blico leitor como volume 3, ser o abordadas as quest es ligadas minera o, ao petr leo, s popula es ind genas ou tradicionais, biosseguran a de organismos geneticamente modificados - OGM, prote o de cultivares, energia nuclear e prote o ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua import ncia, a amplitude e atualiza o, este trabalho tem certamente espa o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist rio P blico, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais. |