| Alienação Parental: lei n. 12.318 e a responsabilidade civil Contributor(s): Zani Furlan, Gabriel Henrique (Author) |
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ISBN: 6139720206 ISBN-13: 9786139720200 Publisher: Novas Edicoes Academicas OUR PRICE: $56.33 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: November 2018 |
| Additional Information |
| BISAC Categories: - Law | Family Law - General |
| Physical Information: 0.23" H x 6" W x 9" (0.33 lbs) 96 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: O livro tem como objetivo conceituar o problema atual na sociedade familiar chamado Aliena o Parental, ressaltando a possibilidade da imputa o do dano moral nesse campo espec fico do Direito de Fam lia. Sabe-se que a Aliena o Parental surgiu em meados de 1980 com os estudos do psiquiatra Richard Gardner. No Brasil, foi definido pela lei 12.318/2010 que conceitua como o preju zo causado ao estabelecimento ou manuten o do v nculo familiar entre a crian a ou adolescente para com um dos genitores por quem exercer algum tipo de autoridade ou vigil ncia sobre esses. certo que esse problema assola muitas fam lias, principalmente pelo grande aumento do n mero de div rcios ocorrido nos ltimos anos, destacando-se a promulga o da lei 11.618/2008 e da Emenda Constitucional 66/2010. Assim, esse trabalho visa ressaltar as formas descritas na lei 12.318/2010 como condutas que geram a pr tica da Aliena o e analisa-las sob a tica da responsabilidade civil. |