| "Habeas Corpus": Série "Habeas Corpus" Contributor(s): Lucia, Claudionei Santa (Author) |
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ISBN: 1726632954 ISBN-13: 9781726632959 Publisher: Independently Published OUR PRICE: $47.50 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: October 2018 * Not available - Not in print at this time * |
| Additional Information |
| BISAC Categories: - True Crime |
| Series: Habeas Corpus |
| Physical Information: 0.42" H x 6" W x 9" (0.68 lbs) 162 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: Tem a presente obra o nico prop sito de apresentar julgados de "Habeas Corpus" nos Estados e Distrito Federal da Rep blica Federativa do Brasil, seja o teor contido na movimenta o processual em raz o do sistema do Tribunal de Justi a n o fornecer o documento de outra forma, ou quando dispon vel no formato original quando se prolatou o "decisum" monocr tico ou por rg os colegiados, desta forma apenas colacionando-os no sentido de centralizar em um nico lugar esta tem tica. Neste primeiro trabalho foi disponibilizado o teor em movimento processual de 20 "Habeas Corpus" em sede de M rito do Tribunal de Justi a do Estado de Sergipe. Este projeto com foco espec fico em "Habeas Corpus" tem um detalhamento no s tio https: //claudioneisantaluc.wixsite.com/hccsl. Busca-se compreender neste projeto o motivo pelo qual h um enfrentamento t mido na grande maioria dos "mandamus" impetrados, chegou-se a esta conclus o, uma vez que os percentuais identificados de xito s o p fios e a fragilidade dos fundamentos arguidos s o constatados em raz o da maioria das vezes, sen o em alguns Estados totalmente ausente a figura da Sustenta o Oral no Tribunal e em especial o Recurso Ordin rio no STJ de alguns Estados sequer se tem conhecimento. Exemplo cl ssico do que ora se afirma, destes 20 "Habeas Corpus" ora colacionados em sede de m rito, o resultado praticamente 100% Denegat rio, h que se compreender que o autor adotou um crit rio a atribuir o resultado do "writ" em Denegado ou Concedido, isto posto n o sendo liberado o paciente, independente do motivo, atribuiu-se Denegado, ou seja, pouco importa se o eminente desembargador relator, n o conheceu o "writ", conheceu em parte e da parte que conheceu "denegou", julgou prejudicado, n o conheceu na ntegra ou ainda o paciente tenha desistido. Por fim, como se n o bastasse o resultado neste caso em tela ter sido totalmente a desfavor do paciente, nos 100% destes casos analisados os demais eminentes desembargadores acompanharam o voto do eminente conselheiro relator. |