| A Liberdade Religiosa Na Jurisprudência Constitucional Portuguesa Contributor(s): Ignacio, Arthur Alves (Author) |
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ISBN: 1796464279 ISBN-13: 9781796464276 Publisher: Independently Published OUR PRICE: $12.34 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: February 2019 |
| Additional Information |
| BISAC Categories: - Education | Essays |
| Physical Information: 0.11" H x 6" W x 9" (0.18 lbs) 52 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: O presente trabalho tem por objetivo encontrar o significado dado pelo Tribunal Constitucional Portugu s Liberdade Religiosa e seus princ pios estruturantes. O m todo de estudo utilizado anal tico-descritivo de raiz emp rica, sendo que, a partir de uma busca rigorosa no acervo jurisprudencial foram encontradas as decis es que melhor se coadunam com o tema estudado. O estudo desta Liberdade da forma como propomos tem sua base no posicionamento do Tribunal quanto s rela es entre o Estado e as Igrejas, associando esta quest o ao princ pio da Igualdade. Al m desta an lise, estudamos a Religi o como fonte de Direito, avaliando o seu papel na constru o do ordenamento jur dico nacional e seus reflexos nos casos dos ac rd os estudados. |