| Barriga de aluguel no Brasil Contributor(s): Fernandes de Azevedo Souza Suiá (Author) |
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ISBN: 3639690370 ISBN-13: 9783639690378 Publisher: Novas Edicoes Academicas OUR PRICE: $50.17 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: August 2014 |
| Additional Information |
| BISAC Categories: - Law | Family Law - General |
| Physical Information: 0.62" H x 6" W x 9" (0.90 lbs) 276 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: Para a mitologia grega, Cronos era casado com Reia e devorava seus filhos assim que nasciam. Ao constatar que estava gerando o sexto filho, Reia decidiu salvá-lo, pedindo ajuda a Gaia, que a levou para gerá-lo na Caverna de Dicte, um lugar para o nascimento seguro de Zeus. Tal como ela, mulheres com problemas no sistema reprodutor procuram outros úteros saudáveis a fim de gerar seus filhos com segurança: é a barriga de aluguel. Uma mulher disponibiliza o seu organismo para o desenvolvimento seguro de uma gravidez, tendo concordado expressamente em entregar a criança ao nascer, a título gratuito ou oneroso, para casais que não podem ter filhos. Mesmo sem a definição das arestas com alcance geral dos direitos das mães e do filho na ordem brasileira, há inúmeros anúncios na internet de aluguel de útero que variam da forma remuneratória à indenizatória, sem qualquer tratamento em lei formal. Assim, viu-se a necessidade de construir para o Brasil uma solução para a ausência legislativa a partir do Transconstitucionalismo, marco teórico deste livro e elegeu-se a autonomia privada como anfitriã da ordem estatal brasileira. |