| Estudo sobre a efetividade do Processo Civil Contributor(s): Marcacini, Augusto (Author) |
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ISBN: 1482756552 ISBN-13: 9781482756555 Publisher: Createspace Independent Publishing Platform OUR PRICE: $11.40 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: March 2013 |
| Additional Information |
| BISAC Categories: - Law | Civil Procedure |
| Physical Information: 0.65" H x 6" W x 9" (0.91 lbs) 308 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: A s rie de reformas por que tem passado a legisla o processual brasileira motivou o autor a desenvolver este estudo sobre a efetividade do processo civil. Apresentada originalmente como tese de doutorado, a obra exibe a preocupa o do autor com uma vis o de efetividade do processo que esteja em sintonia com os princ pios de acesso justi a e devido processo legal. Afinal, a rapidez do procedimento ou a supress o ou simplifica o de formas devem ser conciliadas com os valores que o sistema processual deve resguardar, entre eles destaca-se a necessidade de produzir decis es justas, por um processo justo e equilibrado. Prop e o autor uma esp cie de "julgamento" do processo civil, buscando identificar suas falhas e encontrar, da forma mais abrangente poss vel, linhas gerais que possam servir para a melhoria do sistema processual. E, neste contexto, aspectos da Reforma s o objeto de an lise cr tica ao longo do texto, como tamb m o s o alguns institutos que remanescem intocados pelo tempo. Iniciando pela busca de uma defini o para a express o "efetividade do processo", o texto avan a no sentido de encontrar linhas gerais e limites sobre os quais erigir um processo mais efetivo, procurando, sempre, relacionar os postulados extra dos com a t cnica processual e com as recentes reformas legislativas. Nos cap tulos finais, s o apresentadas sugest es para modifica o da legisla o processual. |