| A Execução Da Dívida Ativa Da Fazenda Pública: Inscrição e Certidão da Dívida Ativa, Execução Fiscal, Embargos à Execução Fiscal, Ação Anulatória de D Contributor(s): Da Silva, Américo Luis Martins (Author) |
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ISBN: 1976983487 ISBN-13: 9781976983481 Publisher: Independently Published OUR PRICE: $25.65 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: January 2018 |
| Additional Information |
| BISAC Categories: - Law | Civil Procedure |
| Physical Information: 1.51" H x 7" W x 10" (2.84 lbs) 756 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: Este livro , sem d vida alguma, um aprofundado estudo da execu o da d vida ativa das Fazendas P blicas (Fazenda Nacional e demais fazendas p blicas).Trata-se, certamente, da mais completa obra a respeito deste assunto existente no mercado de livros jur dicos.No decorrer dos cap tulos que comp em esta obra, procuramos analisar todas as etapas da inscri o do cr dito tribut rio na d vida ativa e todas as etapas poss veis do processo de execu o fiscal ajuizado pela fazenda p blica.No seu texto podem ser encontrados os conceitos, princ pios, caracter sticas e quest es que dizem respeito aos institutos que norteiam inscri o da d vida ativa e execu o fiscal. os temas abordados s o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur dico-tribut rias.No decorrer da explana o procuramos n o deixar de tratar de todos as quest es ligadas legisla o processual tribut ria, incluindo a a o anulat ria de d bito fiscais e a medida cautelar fiscal.A obra abrange: a evolu o hist rica e generalidades da d vida ativa da fazenda p blica; a inscri o da d vida ativa; a certid o da d vida ativa; a cobran a judicial da d vida ativa; os pressupostos processuais da execu o fiscal; o ajuizamento da execu o fiscal; a penhora na execu o fiscal; a expropria o na execu o fiscal atrav s da arremata o; as formas de pagamento ao exequente; a remi o na execu o fiscal; os embargos do devedor execu o; os embargos do devedor arremata o e adjudica o; os embargos do devedor na execu o por carta precat ria; os embargos de terceiro na execu o fiscal; os recursos cab veis na execu o fiscal; a suspens o da execu o fiscal; a extin o da execu o fiscal; e muitos outros temas.Enfim, procura-se nas p ginas que comp em o trabalho apresentar ao p blico leitor coment rios mais abrangentes poss veis a respeito dos mais diversos aspectos das institui es de direito processual tribut rio, bem como das normas jur dicas que disciplinam e sistematizam a mat ria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do p blico leitor, nos preocupamos em apresentar destacado do texto principal jurisprud ncia atualizada dos assuntos que s o tratados nas respectivas se es.De maneira que este trabalho, agora j na sua 4a edi o revista e atualizada de acordo com a Lei n 13.105, de 16.03.2015 (Novo C digo de Processo Civil), tem certamente espa o reservado nas bibliotecas de procuradores das fazendas p blicas federal, estadual e municipal, advogados, magistrados, membros do minist rio p blico e quantos se dediquem ao estudo do direito processual tribut rio. |