| Assédio Moral no âmbito laboral do estágio, afronta da ordem jurídica Contributor(s): Melo, Mariana Da S. (Author) |
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ISBN: 6139738822 ISBN-13: 9786139738823 Publisher: Novas Edicoes Academicas OUR PRICE: $40.94 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: December 2018 |
| Additional Information |
| BISAC Categories: - Law | Labor & Employment |
| Physical Information: 0.14" H x 6" W x 9" (0.22 lbs) 60 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: O livro trata de alguns aspectos e implica es geradoras do ass dio moral sobre o estagi rio no ambiente organizacional, a luz do direito do Trabalho, tendo a Consolida o das Leis do Trabalho, especificamente os artigos, incisos, e par grafos que versam sobre o tema, a fim de trazer superf cie a discuss o acerca dos comportamentos degradantes que os estagi rios sofrem dentro das empresas. Temos a CLT e a Lei 13.467/17 como os garantidores de tais rela es. A Reforma Trabalhista, assim como CLT tratam sobre o Ass dio Moral na rela o de trabalho, mas n o no est gio. Cabe ressaltar que o Est gio um ato educativo supervisionado, no ambiente de trabalho, de prepara o para o trabalho produtivo de educandos no ensino superior. Na rela o de trabalho existe uma responsabilidade civil por parte da empresa concedente, haja vista que a mesma se comprometeu em tutelar o estagi rio e a sua omiss o fere o inciso III, do art. 932 do C digo Civil, assim como o art. 5 , da Constitui o Federal, incisos V e X. Por fim, imperioso consignar que o ass dio moral, n o apenas existe nas rela es de emprego, como se encontra entranhada nas graves consequ ncias para vida profissional. |
