| Usucapiăo Extrajudicial Contributor(s): Navolar, Ana Lúcia Maso Borba (Author) |
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ISBN: 6202178973 ISBN-13: 9786202178976 Publisher: Novas Edicoes Academicas OUR PRICE: $29.65 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: March 2018 |
| Additional Information |
| BISAC Categories: - Law | Civil Law |
| Physical Information: 0.15" H x 6" W x 9" (0.23 lbs) 64 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: Hodiernamente, o que se v que todos est o apressados e desejam que tudo seja resolvido imediatamente. Contrapondo-se a tal evid ncia est o Judici rio que, na grande parte das vezes, extremamente moroso para a resolu o de situa es litigiosas ou n o. Frente a essa circunst ncia est em voga o fen meno de desjudicializa o do direito, em que passa-se s serventias notariais e registrais algumas compet ncias que caberiam s ao Judici rio, o caso, por exemplo, do div rcio, partilha e invent rio extrajudiciais. Seguindo essa mesma linha, o novo C digo de Processo Civil, no artigo 1.071 (alterando a Lei de Registros P blicos), apresenta o procedimento extrajudicial para a usucapi o de bens im veis. Esta obra tem por objetivo abordar o fen meno da desjudicializa o com enfoque na usucapi o extrajudicial trazida a lume pelo C digo de Processo Civil atual, apresentando o procedimento da usucapi o extrajudicial (j com as atualiza es trazidas pela lei 13.465/17), sua aplicabilidade e tamb m fazer uma retrospectiva do instituto da usucapi o, expondo seus requisitos, modalidades e fundamentos. |
