| Crime, violência e segurança pública: Apontamentos para uma política de estado Contributor(s): Hamilton, Olavo (Author), Prodanov, Ana Carolina Luz (Author), Lima, Bárbara Rhaíssa Pinheiro de (Author) |
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ISBN: ISBN-13: 9798575576662 Publisher: Independently Published OUR PRICE: $52.25 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: December 2020 |
| Additional Information |
| BISAC Categories: - Law | Criminal Procedure |
| Physical Information: 0.79" H x 6" W x 9" (1.12 lbs) 382 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: O livro fruto de um Projeto de Pesquisa, no mbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, intitulado Criminalidade violenta e diretrizes para uma pol tica de seguran a p blica no Estado do Rio Grande do Norte, no escopo de trazer o tema da viol ncia e da seguran a p blica para ser objeto de pesquisa dos alunos da gradua o e da p s-gradua o da UFRN e sugerir uma pol tica de estado na rea de seguran a p blica adequada s necessidades e realidades do Rio Grande do Norte, formulada com suporte em pesquisas bibliogr fica e documental, estudo de casos e com foco no exame das boas pr ticas nacionais e internacionais, contemplando as seguintes reas: (i) diretrizes, estrat gias e a es preventivas, no sentido de evitar a ocorr ncia de atos de viol ncia, especialmente os que resultam em mortes e comprometem a obedi ncia a Declara o e Programa de A o sobre uma Cultura de Paz da Organiza o das Na es Unidas - ONU; (ii) diretrizes, estrat gias e a es a respeito da atua o dos agentes estatais em rea o imediata logo ap s a pr tica dos crimes violentos; (iii) diretrizes, estrat gias e a es quanto investiga o na apura o dos il citos violentos, a fim de que se tenha mais efici ncia quanto identifica es dos respons veis; (iv) diretrizes, estrat gias e a es quanto ao tratamento a ser dispensado aos crimes violentos pelo sistema de justi a, especificamente em rela o ao processamento e julgamento, abrangendo os mecanismos de autocomposi o, a exemplo da transa o, suspens o condicional do processo, acordo de n o persecu o penal, colabora o premiada e o plea bargain; (v) diretrizes, estrat gias e a es quanto aplica o e cumprimento de medidas alternativas e penas, inclu da a governan a do sistema prisional e a adequa o s regras m nimas definidas pela Organiza o das Na es Unidas - ONU, com destaque para os programas educativos e oferta de trabalho aos internos; (vi) diretrizes, estrat gias e a es s pessoas que deixam as unidades prisionais, voltadas a estabelecer rede de assist ncia e prote o no sentido de diminuir a reincid ncia. |