O princípio da co-culpabilidade e a sua aplicação no Direito Penal brasileiro Contributor(s): Ferrini Da Rocha Costa, Rodrigo (Author) |
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ISBN: ISBN-13: 9798689212623 Publisher: Independently Published OUR PRICE: $7.60 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: November 2020 |
Additional Information |
BISAC Categories: - Law | Criminal Procedure |
Physical Information: 0.25" H x 5.98" W x 9.02" (0.36 lbs) 104 pages |
Descriptions, Reviews, Etc. |
Publisher Description: Essa obra tem como tema o princ pio da co-culpabilidade e como objetivo central apresentar a verifica o da possbilidade de sua aplica o no Direito Penal brasileiro, com vistas busca pela efetiva o de uma pena mais justa, levando-se em conta a realidade social em que est o inseridos os indiv duos.Parte-se da premissa de que a sociedade n o brinda a todos com iguais oportunidades, ou seja, alguns recebem mais cances de desenvolvimento enquanto outos n o. Com base nisso, o princ pio da co-culpabilidade, sugere que deve esta mesma sociedade arcar com sua parcela de culpa, juntamente com aquele a quem foi negada as diferentes oportunidades, quando da reprova o deste pelo cometimento do delito. |